TEORIA GERAL DA PROVA

R$ 197,00
FRETE GRÁTIS PARA TODO O PAÍS

Autores: João Batista Lopes e Maria Elizabeth de Castro Lopes
Editora: Editora Castro Lopes
Edição: primeira
Páginas: 442
ISBN: 978-85-66970-08-1

A partir do estudo dos clássicos, o livro revisita aspectos fundamentais do direito probatório como o conceito, objeto, ônus da prova, poderes instrutórios do juiz, provas ilícitas, hierarquia de provas, prova e fundamentação da sentença, valoração da prova, prova na tutela de urgência, prova na tutela inibitória, provas científicas, meios de prova típicos e atípicos etc.

Além disso, a obra oferece análise das inovações introduzidas no CPC/2015 e suas repercussões na doutrina e na jurisprudência.

Texto do Prefácio da obra:

"Atendendo a sugestões de colegas, alunos e amigos, estamos publicando este livro, que procura sintetizar a pesquisa realizada e as atividades desenvolvidas pelos autores durante décadas.

O interesse sempre crescente pelo estudo do direito probatório pode ser aferido pelo significativo número de dissertações e teses acadêmicas e pelos seminários e congressos em que o tema vem sendo discutido pelos especialistas.

Convencidos da complexidade e amplitude da matéria, procuramos, a partir do estudo da doutrina clássica, apresentar o panorama atual da prova judiciária, revisitando seus aspectos fundamentais como o conceito, objeto, ônus, valoração etc. e oferecendo análise cuidadosa das inovações introduzidas pelo CPC/2015, sem descurar dos aspectos práticos da matéria.

A obra destina-se, assim, não apenas aos iniciados na ciência processual, mas também aos operadores do Direito e aos estudantes que se animam a dar os primeiros passos na carreira jurídica.

Aguardaremos, ansiosamente, as sugestões e críticas no sentido do aprimoramento do texto para eventuais reedições e agradecemos o estímulo e apoio recebido da Editora Castro Lopes."

OUTROS TÍTULOS JURÍDICOS

ASPECTOS POLÊMICOS DO AGRONEGÓCIO - Uma Visão Através do Contencioso

R$ 97,00
FRETE GRÁTIS PARA TODO O PAÍS

Coordenador: Elias Marques de Medeiros Neto
Editora: Editora Castro Lopes Ltda.
Edição: primeira
Ano: 2013
Páginas: 1117
ISBN: 978-85-66970-01-2

Autores: Adalberto da Silva Braga Neto, Allan Wellington Volpe Vellasco, Ana Flávia Christofoletti de Toledo, Ana Luiza de Andrade Nery, Ana Paula Gobetti, Andrezza Heleodoro Coli, Arthur Cahen, Bruno de Oliveira Mondolfo, Byung Soo Hong, Carlos Marcelo Gouveia, Carlos Miguel C. Aidar, Catalina Soifer Capelletti, Daniel Dix Carneiro, Daniel Domingues Chiode, Daniel Penteado de Castro, Daniela Silveira Lara, Danilo Nogueira de Almeida, Eduardo Nogueira Franceschini, Eduardo de Oliveira Lima, Eduardo Ricca, Elias Marques de Medeiros Neto, Elimara Assad Sallum, Fabiana Fittipaldi M. Dantas, Fábio Soares de Melo, Fábio Zuanon, Fabricio Dorado Soler, Fernanda Tamascia, Fernando Camossi, Fernando F. Rossi, Flávio Pereira Lima, Francesco Giannetti, Frederico Machado Paropat Souza, Gabriel Felício Giacomini Rocco, Gisela Cristina Faggion Barbieri, Gislaine Lisboa Santos, Gustavo Buoro Morilhe, Hebert Lima de Araújo, Helena Najjar Abdo, Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan, Jair Jaloreto, Jairo Saddi, João Batista Lopes, João Dácio Rolim, João Marcelo Michelletti Torres, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto de Castro Neves, Karen Stein, Laura Mendes Bumachar,  Luciano Martins Ogawa, Luciano de Souza Godoy, Luis Henrique Fávero de Araújo, Luiz Antonio Ferrari Neto,  Luiz Fernando Fraga, Marçal Muniz da Silva Lima, Marcelo de Souza Scarcela Portela, Marcello Medeiros de Castro, Marco Antonio Tobaja, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Maria Rita de Carvalho Drummond, Marina Mott Ruggiero, Mário Luiz Oliveira da Costa, Maurício Pereira Faro, Mayra Pino Bonato, Natália Previero Menha,  Nathalie Régnier Côrtes, Paulo de Barros Carvalho, Pedro Bruning do Val, Pedro Henrique Torres Bianqui, Pedro Innocenti Isaac, Priscila Brolio Gonçalves, Renato Buranello, Ricardo Madrona Saes, Ricardo Vick Fernandes Gomes, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, Roberto Rosas, Rodrigo Chinini Mojica, Rogério Mollica, Ruy Janoni Dourado, Sérgio Barbieri, Thiago Barbosa Wanderley, Thiago Sales Pereira, Vicente Flávio Macedo de Ribeiro, Waldemar Deccache

“Foi através de uma conversa de fim de tarde nos corredores do trabalho, que cheguei à conclusão de que seria uma contribuição interessante para o setor do agronegócio uma coletânea sobre os mais variados temas que são rotineiramente debatidos nos pretórios e que fazem interface com o complexo e instigante mundo do agrobusiness.

Não raro, para quem advoga com temas do agronegócio, se faz presente a sensação de ausência de materiais de pesquisa e fontes de doutrina especializada.
Por isso, a obra “Aspectos Polêmicos do Agronegócio – Uma Visão Através do Contencioso” é uma contribuição para os diversos agentes que atuam no universo do agronegócio, sendo uma coletânea que reúne temas atuais para este setor e que são analisados através do ângulo do contencioso.

Com a pretensão de ser inédita, já que a abordagem da obra tem como matriz constante a análise dos assuntos pela perspectiva do contencioso, o livro é multidisciplinar e apresenta ao leitor relevantes temas do contencioso tributário, cível, trabalhista, ambiental e concorrencial, bem como estudos referentes a questões contratuais.

A obra nos traz um rico diálogo entre grandes Professores do Direito Brasileiro, renomados advogados especializados e advogados mais jovens, com um frutífero e útil resultado, como material de doutrina e pesquisa, para causídicos e empresários que atuam no setor.

Fica a esperança de a obra corresponder às expectativas do seu organizador e ser útil para a comunidade do agronegócio.

Não poderia deixar de agradecer à Editora Castro Lopes pela carinhosa revisão e edição da obra.

Elias Marques de Medeiros Neto

Maio de 2013”

(Coordenador)

PARECERES

R$ 87,00
FRETE GRÁTIS PARA TODO O PAÍS

Autor: João Batista Lopes
Editora: Editora Castro Lopes Ltda.
Edição: primeira
Ano: 2015
Páginas: 451
ISBN: 978-85-66970-02-9

Com a experiência haurida na magistratura, no magistério e na advocacia, o autor tem elaborado pareceres jurídicos que envolvem questões complexas de Direito Processual Civil e Direito Civil como a distinção entre questão de fato e qualificação jurídica do fato, eficácia imediata da medida liminar, ajuizamento de tutela antecipada para embaraçar execução, cessão da posição contratual, indenização pela perda de uma chance, princípio da autonomia privada etc.
Como ressalta o autor, “o processo civil, a par da apurada técnica e refinada tessitura, vive da incomensurável contribuição de ilustres processualistas, que construíram essa notável ferramenta para a concretização do direito material.
E que dizer do direito constitucional? Como ignorar sua relevância para a formulação do chamado modelo constitucional de processo civil?
Com perspectiva multidisciplinar – processo civil, direito constitucional, direito civil, direito comercial – foram enfrentadas questões jurídicas complexas, de que resultaram pareceres jurídicos que, agora, vê a lume, por sugestão de amigos, colegas e clientes” (do prefácio do A.)

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

R$ 87,00
FRETE GRÁTIS PARA TODO O PAÍS

Autor: João Batista Lopes
Editora: Editora Castro Lopes
Edição: quinta
Páginas: 316
ISBN: 978-85-66970-03-6

Com o advento do novo Código de Processo Civil, houve necessidade de proceder, nesta 5ª. Edição, ao aggiornamento da obra, para análise das inovações introduzidas no sistema, notadamente quanto aos requisitos da tutela antecipada, à tutela antecipada antecedente, à estabilização da tutela antecipada e a previsão da tutela da evidência. Sem embargo da proclamada unificação entre a tutela antecipada e a tutela cautelar, a verdade é que não se pode desprezar o perfil próprio da primeira, na medida em que não traduz simples tutela de segurança, mas implica adiantamento de efeitos práticos do pedido inicial. O livro examina, amplamente, os aspectos principais do instituto como conceito, natureza, objeto, cabimento na ação declaratória, em face da Fazenda Pública e na via recursal. Tal como ocorreu anteriormente, foram examinados os aspectos principais da tutela antecipada, notadamente seu conceito, natureza, objeto, cabimento nas ações declaratória e constitutiva e, também, em face da Fazenda Pública, além da denominada estabilização da tutela antecipada, tema que vem gerando aceso debate entre processualistas.